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Assim sendo, a adegasage.com.br se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer site cadastrado por seus Usuários quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
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O site do Usuário é individual, personalíssimo e intransferível.
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A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do site, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.
A adegasage.com.br ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.
Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada, o site será automaticamente removido do ar. O referido site poderá ser restabelecido, quando o Usuário regularizar esses dados de seu site. No caso de exclusão do site, por culpa exclusiva do Usuário, a adegasage.com.br não restituirá ao mesmo as quantias já despendidas.
Cada plano tem suas capacidades de uso de banda, e-mails, armazenamento e recursos definidos no quadro comparativo em adegasage.com.br.
DAS IMAGENS E DO MATERIAL ANEXADO
O Usuário não poderá utilizar imagens que infrinjam direitos autorais, sob as penas da lei vigente.
As fotos não poderão registrar pessoas nuas, seminuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas ou em atividades ilegais.
Eventualmente a adegasage.com.br poderá recusar conteúdo e/ou imagens que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.
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Acordo de Nível de Serviço (ANS ou SLA, do inglês Service Level Agreement)
Garantimos em nossos serviços o SLA de 99,5%
Significa que 99,5% do tempo os serviços contratados estarão disponíveis para utilização.
O não atingimento deste SLA gerará para a CONTATANTE o direito de receber descontos sobre os valores das mensalidades devidas à Site.com.br nos percentuais abaixo previstos, descontos esses a serem concedidos no pagamento das mensalidades dos meses subsequentes àqueles em que o SLA for descumprido, a saber:
– 5% se a licença ficar fora do ar de 0,6% 1,0% do tempo;
– 10% se a licença ficar fora do ar de 1,1% 2,0% do tempo;
– 20% se a licença ficar fora do ar de 2,1% a 3,0% do tempo;
– 30% se a licença ficar fora do ar de 3,1% a 4,0% do tempo;
– 40% se a licença ficar fora do ar de 4,1% a 5,0% do tempo;
– 50% se a licença ficar fora do ar mais que 5,0% do tempo.
O desconto a ser concedido incidirá exclusivamente sobre o valor da mensalidade, devendo eventuais outros serviços contratados e/ou custo de utilização excedente serem integral e regularmente pagos.
A comunicação de descumprimento do SLA deverá ser formalizada pelo Usuário junto à adegasage.com.br no prazo máximo de 15 (quinze) dias da constatação desse descumprimento, sem o que o desconto deixará de ser exigível.
No tempo indisponível não serão computadas falhas nos equipamentos e redes do Usuário ou da pessoa que estiver acessando os serviços, nem motivos de força maior.
A adegasage.com.br preza pelos seus clientes e confia em seus serviços.
Desta forma garantimos ao Usuário a devolução integral do valor pago, caso fique insatisfeito com nossos serviços, no prazo de até 7 dias após a contratação do serviço.
Basta solicitar ao suporte a devolução do valor pago, sem necessidade de apresentar nenhuma justificativa, até 7 dias após a contratação do serviço.
Os dados do seu cadastro precisam estar atualizados e válidos para podermos efetuar o reembolso.
Eventualmente iremos contactar com o Usuário para confirmação de dados ou outros esclarecimentos necessários.
Caso o Usuários tenha registrado algum domínio e/ou certificado SSL, o valor do registro não poderá ser reembolsado, pois registros de domínios e SSL não são passíveis de cancelamento pelos órgãos registrantes. Neste caso o valor do registro será abatido da devolução a ser feita.
O prazo para devolução dos valores é de até 15 dias a contar da solicitação do reembolso.
Esta Política é aplicada para compras realizadas diretamente da Dell, incluindo Produtos Outlet. Caso a compra tenha sido realizada por meio de uma revenda, parceiro ou varejista autorizado da Dell, deverá ser observada a política de devolução do referido parceiro, revenda ou varejista. 1. Direito de Arrependimento da Compra Os clientes pessoas físicas e os clientes considerados consumidores conforme o artigo 2º da Lei 8.078/1990 (“Cliente” ou “você”), que adquirem produto(s), serviço(s) e software diretamente da Dell para o seu próprio uso podem desistir da compra dentro do prazo legal de 7 (sete) dias contados do (a) recebimento do(s) produto(s) ou (b) da emissão da nota fiscal de serviço ou software, desde que: (i) o(s) produto(s) não apresente(m) indícios de uso aparente, bem como seja(m) devolvido(s) na(s) sua(s) embalagem(ns) originais juntamente com os manuais, mídias e demais acessórios, (ii) o(s) software(s) não tenha(m) sido ativado(s); (iii) o(s) serviço(s) não tenha(m) sido prestado(m) pela Dell. Nota: Não é possível a devolução de software(s) embarcado(s)/instalado(s) de fábrica no(s) produto(s) (“software OEM)”, tais como sistema operacional, pacote office e/ou antivírus, exceto se o(s) produto(s) for(em) devolvido(s) nos termos acima informados. Solicite a devolução do produto acessando a página de suporte ao pedido e clicando em “Devolução do Produto”, ou entre em contato via email, chat e/ou telefone disponíveis na página de suporte ao pedido. Constatando a conformidade com os requisitos de devolução acima e recebendo o produto, a Dell efetuará a devolução dos valores pagos pelo Cliente. Se a compra foi realizada via boleto bancário ou PIX, a devolução dos valores pagos será efetuada via depósito bancário após envio das informações necessárias. Se sua compra foi realizada através de cartão de crédito, a devolução dos valores pagos será realizada em única parcela independente do número de parcelas da compra, sendo que o prazo de ressarcimento depende da administradora de seu cartão de crédito e poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura do cartão de crédito. O reembolso somente será efetuado ao titular da compra, não podendo ser efetuado a terceiros. 2. Danos e Avarias Caso você constate algum dano, avaria, abertura de lacre da embalagem ou alguma outra irregularidade, recuse o(s) produto(s) no ato da entrega e entre em contato com a Dell imediatamente através de telefone, chat ou email. Para informações de contato clique aqui. 3. Produto Entregue Diferente ou com Item Faltante Caso você constate que recebeu produto(s) diferente(s) do(s) que consta(m) em seu(s) pedido(s) de compra ou com algum item faltante, por favor, entre em contato com a Dell em até 30 (trinta) dias da entrega do(s) produto(s). Para informações de contato clique aqui. 4. Processo de Devolução dos Produtos para a Dell Após aprovada a devolução do(s) produto(s) pela Dell, conforme uma das hipóteses acima, você receberá instruções em relação à forma em que o(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s). Em qualquer hipótese, você deverá cumprir com os seguintes critérios de devolução: Cliente Pessoa Física: a) as despesas da devolução a poderão ser cobradas do cliente nos termos do item 5 abaixo; b) a devolução deverá ser realizada por meio de transportador designado pela Dell ou será fornecido um código de autorização de postagem via Correios. c) você deverá devolver o(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e/ou a nota fiscal referente aos serviços no ato da entrega, com o termo de recusa de recebimento preenchido, assinado e datado no verso destas com o motivo da recusa, seja em casos de recusa no ato da entrega ou por coleta com DANFE de entrada emitido pela Dell; d) você deverá devolver o(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e/ou a nota fiscal referente aos serviços no ato da entrega e a devolução do DANFE de venda a ordem via Correios, quando se tratar de venda à ordem e/ou leasing. Os DANFEs e/ou Nota Fiscal de serviço devem ter o termo de recusa de recebimento no verso do DANFE ou da nota fiscal de serviço, preenchido, assinado e datado pelo destinatário constante nos devidos documentos com o motivo da recusa, seja em casos de recusa no ato da entrega ou por coleta com DANFE emitido pela Dell. Cliente Pessoa Jurídica: a) as despesas da devolução serão arcadas pela Dell; b) a devolução deverá ser realizada por meio do transportador designado pela Dell; c) no caso de devolução no ato da entrega: é necessário que haja a devolução do(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e, quando envolver serviço, da(s) nota(s) fiscal(is) referente(s) ao(s) serviço(s), todas no ato da entrega, com termo de recusa de recebimento preenchido, assinado e datado no verso destas com o motivo da recusa. d) no caso de cliente não contribuinte de ICMS que não tenha recusado a mercadoria no ato da entrega: é necessário que haja emissão de nota fiscal de coleta pela Dell para retirar a mercadoria no cliente e, quando da retirada, será obrigatório que seja(m) devolvido o(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e, quando envolver serviço, da(s) nota(s) fiscal(ais) do(s) serviço(s), com termo de recusa de recebimento preenchido, assinado e datado no verso destas com o motivo da recusa. e) no caso de cliente contribuinte de ICMS que não tenha recusado o produto no ato da entrega: é necessário que haja emissão de nota fiscal de devolução parcial ou total pelo cliente de acordo com a nota fiscal/DANFE emitido pela Dell e, quando envolver serviço, que seja devolvida a nota fiscal do(s) serviço(s) com termo de recusa de recebimento preenchido, assinado e datado no verso desta(s) com o motivo da recusa. f) no caso de operações de venda a ordem ou leasing: será necessário que haja devolução do(s) DANFE(s) de remessa a ordem que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e/ou da nota fiscal referente ao(s) serviço(s), no ato da entrega e a devolução do DANFE de venda a ordem via Correios, quando se tratar de recusa no momento da entrega. O(s) DANFE(s) deve(m) ter o termo de recusa de recebimento no verso destas, preenchido, assinado e datado pelo destinatário constante nos devidos documentos com o motivo da recusa. Quando a devolução não for no ato da entrega, o cliente, além desta orientação deverá observar o disposto nos itens "d" e "e" acima, conforme o caso. 5. Taxas de Devolução Com exceção dos casos em que o produto apresente danos e avarias, que a devolução decorra de um erro da Dell ou que seja um caso de exercício do direito de arrependimento de compra previsto na Lei 8.078/1990, a Dell, a seu exclusivo critério, poderá aceitar devolução de produtos de cliente pessoa jurídica cobrando uma taxa de devolução correspondente a um percentual do preço pago pelo produto, menos o frete, e adicionados os impostos aplicáveis. Atenção: Antes de devolver o produto à Dell, certifique-se de fazer a cópia de todos os dados do (s) disco (s) rígido (s) e de qualquer outro dispositivo de armazenamento do produto (backup). Remova todas as informações confidenciais, proprietárias e pessoais, bem como mídias removíveis, como unidades flash, CDs e placas de PC. A Dell não é responsável por nenhuma informação confidencial, proprietária ou pessoal; dados perdidos ou corrompidos; ou mídia removível danificada ou perdida. Se a sua compra se qualificar a um promoção Dell que estenda o período de devolução de um produto específico, aplicar-se-á as regras específicas da promoção, sendo que o prazo disposto nas referidas regras será concomitante ao 7 (sete) dias disposto acima. A Dell reserva-se o direito de negar quaisquer devoluções em circunstâncias que envolvam tentativa de fraude e violação dos Termos de Venda da Dell. Em casos de dúvidas por favor entre em contato com a Dell. Para informações de contato, clique aqui.
Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.
Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade de Recife – Pernambuco
Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.
Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.
AO CRIAR UM SITE OU UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.